À primeira vista, o “tarifaço” anunciado pelos Estados Unidos e o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal parecem temas de naturezas distintas: um de política econômica internacional, outro de política doméstica. Mas ambos trazem a mesma lição: a tributação nunca é neutra.
O tarifaço americano como arma estratégica
Quando os EUA aumentam tarifas sobre produtos como aço, semicondutores e painéis solares, não estão apenas reforçando o caixa público. Estão defendendo a indústria nacional, protegendo empregos e, sobretudo, usando a tributação como arma de política externa.
- Isso redesenha cadeias globais de fornecimento;
- Pressiona parceiros comerciais;
- E sinaliza ao mundo que, para Washington, o tributo é também uma ferramenta de poder geopolítico.
O julgamento de Bolsonaro e a tributação indireta
No Brasil, o julgamento de um ex-presidente é visto como tema político e institucional. Porém, seus reflexos atingem a tributação:
- A instabilidade política reduz a confiança de investidores e contribuintes;
- O Estado fragilizado tende a recorrer a soluções arrecadatórias imediatistas, mantendo sistemas regressivos ou ampliando a carga sobre setores produtivos;
- Em última análise, o custo das crises institucionais recai sobre a sociedade via tributação.
O elo entre os dois fenômenos
De um lado, uma potência mundial usa tarifas para fortalecer sua posição global. De outro, um país em turbulência institucional tende a transformar a tributação em válvula de escape fiscal.
Em ambos os casos, fica claro: discutir tributos é discutir quem paga a conta do poder.
Conclusão: o papel estratégico da assessoria jurídica
O “tarifaço” americano e o julgamento de Bolsonaro mostram que tributação é sempre política — seja como instrumento de hegemonia global, seja como reflexo de crises internas.
Para empresas e empresários, a lição é prática: é preciso antecipar riscos e oportunidades em um ambiente em que decisões políticas impactam diretamente o fisco.
A SS Advocacia acompanha de perto esses cenários e oferece orientação jurídica especializada para que empresas adotem estratégias tributárias seguras e consistentes.
Adv. Saul Sastre – OAB/RS 138.752
