À medida que o ano se aproxima do fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a análise de temas tributários com alto impacto no setor produtivo. São discussões que ultrapassam o universo jurídico e interferem diretamente nas estratégias de planejamento fiscal, recuperação de créditos, conformidade regulatória e até mesmo na distribuição de lucros aos sócios.
A Saul Sastre Advocacia, por meio de sua frente de Tax Advocacy, acompanha de forma ativa essas decisões e seus bastidores — orientando seus clientes com base em dados, precedentes e estratégias jurídicas seguras.
O que está na mira do STF até dezembro?
Entre os principais temas com julgamento previsto até o fim do ano, destacam-se:
- CIDE sobre remessas ao exterior: pode redefinir o custo de contratos internacionais, royalties e pagamentos a empresas estrangeiras.
- Multas por descumprimento de obrigações acessórias: o STF deve decidir se multas elevadas, mesmo sem gerar crédito tributário, são constitucionais ou configuram confisco disfarçado.
- ICMS na base do PIS/COFINS – “tese da conta de luz”: a Corte analisará a legalidade da devolução de valores indevidamente cobrados — um precedente que pode influenciar novos pedidos de repetição de indébito.
- Distribuição de lucros em empresas inadimplentes (ADI 5161): pauta sensível, pois discute se sócios podem distribuir lucros mesmo diante de débitos tributários, abrindo espaço para novos riscos fiscais e patrimoniais.
O que sua empresa deve fazer agora?
Essas decisões são como placas tectônicas: quando se movem, mudam o terreno de atuação empresarial. Antecipar riscos, rever rotinas e buscar alinhamento técnico com a jurisprudência é a diferença entre segurança e vulnerabilidade.
Como atua a Tax Advocacy da Saul Sastre Advocacia
Mais do que defender reativamente, nossa atuação foca em prevenir, posicionar e proteger nossos clientes diante das decisões de impacto sistêmico do Judiciário.
Nossos diferenciais:
- Acompanhamento contínuo das pautas de tribunais superiores;
- Modelagem de estratégias preventivas com base em jurisprudência em formação;
- Diagnóstico técnico para revisão de práticas fiscais, contratos e exposição a passivos;
- Comunicação ativa com stakeholders sobre riscos e oportunidades jurídicas.
Sua empresa está preparada para o novo cenário tributário?
Fale com nossa equipe e descubra como nossa advocacia estratégica pode proteger e impulsionar o seu negócio.
Saul Sastre – OAB/RS 138.752
